Paternidade negada.

Artigo publicado em Maio 2000: Revista Claudia Nº 05 Ano 39 , e em Dezembro 1999: Revista Claudia Nº 12 Ano 38

Sou mãe de três crianças. O pai das duas primeiras se recusa a assumir a paternidade delas. Há algum meio de provar a situação? É possível alterar as certidões de nascimento, já que nelas consta apenas o meu nome?

L.Z.L. São Paulo, SP

Legalmente, há duas maneiras de reconhecer a paternidade de uma criança: por meio do exame de DNA, em que se comparam os genes de pais e filhos, ou apenas com o depoimento de testemunhas – sem grau de parentesco – que presenciaram o relacionamento dos pais antes da gestação até a época do nascimento das crianças. Além da ação de investigação de paternidade, o ideal é entrar também com uma ação de alimentos para que o juiz estipule, mediante o reconhecimento da paternidade, o valor da pensão e a retificação das certidões de nascimento. O teste pode ser feito em laboratórios ligados a órgãos públicos.

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