Moçada Cuidado com os Tempos Modernos: “dar um tempo”, “ficar”, pode ser sinônimo de “indenizar”.

Vinícius de Moraes é famoso não só pela poesia como também pelo número de casamentos. No total, foram nove. O que pouca gente sabe é que apenas sua primeira união foi legalmente um matrimônio. O poetinha vivia junto e, após o fogo da paixão se extinguir, ia embora para os braços da próxima.

Se vivesse nos dias de hoje, Vinícius poderia fazer o mesmo, mas com grandes chances de repartir com cada um de seus amores uma parte de sua riqueza.

Atualmente, é tênue a linha que separa um namoro moderno da expressão nada charmosa “união estável”.

Para proteger seu patrimônio individual, muitos casais decidem traduzir o amor para a linguagem legal e criam contratos de convivência. Outros, que querem fugir do estigma de “quase casados”, optam por contratos de namoro.

Ambos não são nada românticos, mas podem ajudar a manter a civilidade quando a relação, infinita enquanto durar, chegar ao fim.

Em tempos em que expressões como relacionamento aberto, namoro virtual e ficar caracterizam as relações sentimentais entre duas pessoas, é difícil atribuir um nome a uma união.

Mas, não se engane. Perante a lei, mais especificamente o artigo 1.723 do Código Civil, um relacionamento é facilmente enquadrado como união estável.

Basta que duas pessoas sejam vistas como um casal sólido e com pretensão de constituir família, dividam responsabilidades e tenham participação financeira na vida do outro.

Viver sob o mesmo teto não é essencial, mas ajuda a caracterizar a união. E não há um prazo mínimo de duração para o relacionamento ser considerado como algo legítimo (no passado, eram necessários cinco anos).

O que importa são as circunstâncias, e não o tempo que um casal está junto. Se o relacionamento for público, notório e demonstrar a intenção de ser constituído um núcleo familiar, a união estável é configurada.

Nesse caso, o casal tem duas opções: confiar no bom senso mútuo ou fazer um contrato de convivência, atestando o relacionamento como união estável. É a escolha mais acertada para os que querem fazer um test-drive e morar juntos antes de colocar a aliança.

Assim, podem escolher o regime de bens como se fosse em um casamento: separação total, comunhão universal ou parcial de bens. Ao optar pelo primeiro regime, os bens saem intactos após a ruptura.

E o que foi adquirido durante a relação é dividido de acordo com a vontade de ambos. Se não houver contrato, caso uma das partes entre na Justiça e consiga comprovar união estável, o regime aplicado é o de comunhão parcial.

Nesse caso, tudo que for adquirido pelo casal durante o período em que estiverem juntos deverá ser partilhado. Nessa conta, entram imóveis, automóveis, novas aplicações e o rendimento do dinheiro investido durante a relação.

Para empresários e investidores, esse tipo de contrato pode solucionar muitas dores de cabeça. Heranças e doações não entram na divisão. Se um deles herdar uma quantidade de ações, vendê-las e comprar um imóvel com esse dinheiro durante a união, o bem não será dividido.

Já para os namorados de famílias abonadas que querem deixar claro perante a lei que se trata apenas de um namoro existem contratos específicos. Na verdade, são declarações que atestam que o relacionamento não é uma união duradoura, com divisão de despesas nem moradia conjunta.

No entanto, o papel não possui validade alguma caso um dos pombinhos prove o contrário.

Se, apesar do contrato de namoro, o casal viver uma união estável, o documento tem validade nula.

Mas, para proteger a saúde do relacionamento sem ter que apelar para a legislação, a melhor forma é o bom senso.

Manter vidas, casas, contas e despesas separadas podem garantir a longevidade da relação e, quem sabe, o futuro e real casamento.

Veja os fatos que, se comprovados, caracterizam uma união estável: pagamento em conjunto de contas e despesas; dependência econômica de uma das partes em relação à outra; aquisição de bens (imóveis, automóveis, etc.) durante a união; ser visto pela sociedade como um casal com intenções de constituir família; ter filhos; morar juntos.

É isso aí, pela sua reação, pode começar a se preocupar.

Fonte: Código Civil /Advogados

Uma resposta

  1. Neiva Teixeira
    | Responder

    Me identiiquei muito com esse artigo,pois por não dar importância as formas da lei,me encontro envolvida em um processo do ex-companheiro no valor de R$2.230.000,00,(só isso),pela maldita “união estável” sem respaldo de contrato algum.Trata-se de indenização por acidente provocado por um empregado do ex emsetembro de 1996,que bomba até hoje.cuidado…GALERA MODERNA.Ah!em julho/1995 aderi ao PDV do B.Brasil pensando em aplicar o $ para sobreviver e os imóveis que comprei estão condenados por não ter feito a devida separação total de bens.RESUMO DA ÓPERA: só me sobrou os tais 50% por acreditar não sei em quê……OPINIÃO: “Todo cidadão precisa ter contato (conhecer) sobre as leis que poderão vir a atrapalhar a sua vida, a partir do 2o.grau de ensino, e olhe lá…..

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