Cuidados na separação.

Artigo publicado em Maio 2000: Revista Claudia Nº 05 Ano 39, e em Outubro 1997: Revista Claudia Nº 10 Ano 36

Sou casada há cinco anos e pretendo me separar do meu marido porque nossa relação é muito difícil. Ele diz que não vai sair de casa e eu não posso sair para não perder meus direitos. Como proceder?

M.C.R. Brasília, DF

De acordo com a Lei do Divórcio, o pedido de separação judicial pode ser feito pelo cônjuge que se considerar vítima de qualquer ato grave praticado pelo parceiro e que entender que os deveres do casamento foram violados. Se a vida em comum torna-se insuportável, como parece ser o seu caso, é possível requerer a separação de corpos antes da judicial. Depois de o juiz ter sido notificado dos motivos da ruptura, você poderá sair de casa sem correr risco de sofrer a acusação de abandono de lar.

Os bens, se adquiridos após o casamento e no regime de comunhão parcial de bens, são divididos igualmente. Já os que foram adquiridos antes do casamento não entram na partilha. Se não houver acordo sobre a divisão, a partilha litigiosa será conduzida pelo juiz. Os filhos herdarão metade desses bens após o falecimento do cônjuge proprietário.

Deixe uma resposta